Aviso de Privacidade





1.Declaração de privacidade

O Grupo Astrolog Serviços está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e tem como missão a proteção e respeito à privacidade de todos aqueles com quem se relaciona, levando a sério proteção dos dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários.
O Grupo Astrolog Serviços, no compromisso de respeito à privacidade e proteção de dados de todas pessoas naturais, segue todas as disposições legais que regulamentam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas sem se limitar, à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº13.709/18.

2.Direitos como titular, nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados

Confirmação da existência do tratamento.

Direito de acesso aos dados.

Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, resguardados os segredos comerciais do O Grupo Astrolog Serviços. .

Direito de garantia à disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados.

Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados.

Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados.

Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o seu .consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei.

Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Astrolog realizou uso compartilhado de dados.

Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.

Direito à revogação do seu consentimento.

3.Conceitos essenciais:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado/DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

4.Qual a necessidade de coletar dados?

Coletamos e utilizamos as informações de pessoas naturais, seja de forma direta ou indireta, tanto no seu relacionamento conosco, com o objetivo de viabilizar o contato por meio do Sac e nossos canais de atendimento; com o intuito de melhor atendê-lo e identificação de clientes e outros titulares. Apenas serão coletados os dados estritamente necessários para a entrega ou coleta de produtos, como o tratamento do endereço, contato de telefone ou e-mail e nome do titular. Não há coleta de dados pessoais sensíveis, sendo estes os de maior potencial discriminatório, os dados biométricos e os dados genéticos, como dispõe a Lei geral de Proteção de Dados, artigo 5, inciso II.

4.1 Finalidade

Nós jamais utilizaremos seus dados fora das finalidades para os quais deverão ser tratados e também jamais comercializaremos os seus dados. As informações coletadas são utilizadas principalmente para que o nosso serviço seja concluído da melhor forma para a execução do contrato, com consentimento e no interesse legítimo do próprio cliente.

5.Finalidades e bases legais de tratamento



5.1 Por quanto tempo guardamos os seus dados?

Nós apenas guardaremos os seus dados pelo tempo estritamente necessário para atingir-se a finalidade, concluído o atendimento ou entrega os seus dados serão imediatamente descartados, ou quando necessário conservá-los para para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventual requisição de autoridades competentes, ou anonimizados, nos termos do artigo 16 da LGPD.

6. O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?

Os cookies são pequenos ficheiros ou arquivos, os quais são geralmente criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil, seja para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.





7. Por quanto tempo guardamos os seus dados?

Nós apenas guardaremos os seus dados pelo tempo estritamente necessário para atingir-se a finalidade, concluído o atendimento ou entrega os seus dados serão imediatamente descartados, ou quando necessário conservá-los para para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventual requisição de autoridades competentes, ou anonimizados, nos termos do artigo 16 da LGPD.

8. Com quem compartilhamos os seus dados?

Nós utilizamos serviços de terceiros para hospedar nosso site e nosso e-mail, além disso, contamos com o apoio de parceiros para prestarmos os nossos serviços, tais como motoristas e empresas de transportes. Nesse sentido, às vezes é necessário compartilhar seus dados com estes terceiros, mas só compartilhamos o necessário, de acordo com os parâmetros e garantias estipulados neste aviso.

8.1. Transferência de dados para fora do Brasil

Quando transferirmos suas informações pessoais para outros países, ao compartilharmos informações nos certificaremos de que essas informações sejam transferidas conforme a política de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados. A empresa compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências. 

9. Segurança dos seus dados pessoais

Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais coletados implementamos medidas físicas, técnicas e administrativas, por isso atualizamos e testamos continuamente nossa tecnologia de segurança, restringimos o acesso aos seus dados pessoais somente aos colaboradores e terceiros que necessitem para a execução das finalidades mencionadas no item 2 deste aviso e realizamos treinamentos de nossos colaboradores e terceiros a respeito da importância da confidencialidade, segurança e proteção dos dados.

Os terceiros com quem trabalhamos adotam também medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas, estas últimas incluindo a assinatura de termo de confidencialidade, além de adotar políticas de segurança e realizam treinamentos de LGPD e segurança da informação.

10. Atualização desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre que houver necessidade.

Sempre que identificadas novas atividades de tratamento e precisar de atualização será publicado novo texto com o número da versão e data de atualização.
Caso haja alteração significativa nos termos, podemos informar você por meio das informações de contato informadas em nosso banco de dados, ou por meio de notificação ao acessar o nosso site.

Contato e DPO:

Tendo alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail de contato do nosso comitê de privacidade: dpocontado.astrolog@gmail.com

DPO: Wilson Rossini

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